Em uma ação integrada entre o Procon de Arapongas, Guarda Municipal, além de equipes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o INMETRO, foi realizada nesta semana uma fiscalização nos postos de combustíveis denominada: Operação Petróleo Real. O objetivo central é o de combater fraudes no ramo dos combustíveis, através de equipes multiagências tendentes em promover o controle de qualidade dos combustíveis, a aferição de bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços; que consta no Decreto 10.034/21, dentre outras infrações. A operação foi planejada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça.
Em Arapongas, as equipes se descoloram a campo na manhã da última quarta-feira, 07, e se entendeu ao longo do dia. A operação foi coordenada pelo Procon e contou também com o auxílio da Polícia Civil e Polícia Científica. “ No total foram fiscalizados 18 postos de combustíveis do município, com o consequente preenchimento de auto de constatação das irregularidades vislumbradas. Dentre os 18 estabelecimentos, foram detectadas irregularidades em 14 pontos. Como providência, o Procon instaurará auto de infração e apurará as irregularidades. Também foram localizados produtos vencidos, estes que foram apreendidos e o termo de apreensão será encaminhado para o departamento de investigação da Polícia Civil para a tomada das providências criminais”, disse o coordenador executivo do Procon, Gabriel Esper. Ainda segundo o Procon-Arapongas, em relação à qualidade dos produtos, foram colhidas amostras de alguns combustíveis comercializados no município e encaminhadas ao Instituto de Criminalística do Estado para análise. Testes de vazão de combustíveis também foram realizados, não se vislumbrando qualquer irregularidade neste sentido. PREÇOS – Irregularidades inerentes à exposição dos preços também foram apuradas. Oportunidade em que os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados acerca das legislações vigentes e advertidos sobre a necessidade de adequar as placas e informativos de preço e qualidade de combustíveis.
Por fim, Esper acrescentou que demais fiscalizações serão realizadas neste âmbito. “ O Procon informa que a Operação Petróleo Real ocorreu em um momento específico, mas a fiscalização dos postos será contínua. Sempre a fim de proporcionar ao consumidor um produto que esteja dentro dos parâmetros de qualidade estabelecidos por Lei”, disse.
PROCON ARAPONGAS : telefone: 3902-1173. Endereço: R. Tico-Tico, 877 – Vila Natal.
FONTE :- Prefeitura do Município de Arapongas
