Iniciativa pretende combater altos índices de registros de nascimento sem o pai na certidão de nascimento. Em 2023, quase 5% das crianças nascidas no Paraná não têm nome do pai no registro de nascimento.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) lançou na terça-feira (30) o programa ‘(Re)Conhecendo Direitos’ que passa a oferecer gratuitamente teste de DNA para pais que queiram reconhecer os filhos voluntariamente no Paraná.
De acordo com o defensor público e um dos coordenadores do projeto, Matheus Munhoz, o objetivo da iniciativa é reduzir os índices de registros de nascimentos sem o nome do pai no estado e também garantir direitos, deveres, obrigações e benefícios que vêm a partir da confirmação do parentesco.
“Visa combater os altos índices de registros de nascimento sem o pai na certidão de nascimento. […] Um programa que vai trabalhar fortemente a parentalidade responsável, desde a sua conscientização, até a regularização do exame de DNA e posteriormente todas as obrigações, direitos e deveres que surgem a partir deste reconhecimento”, frisou o defensor.
Conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) somente em 2023 cerca de 5% das crianças nascidas no Paraná não têm nome do pai no registro de nascimento.
Ainda conforme a associação, entre 30 de maio de 2022 e a terça-feira (30), 144.665 crianças nasceram no estado, destas 6.626 não têm o nome do pai na certidão.
Após a solicitação e realização do teste, o resultado do exame é entregue à Defensoria Pública em até 20 dias.
Conforme a DPE, serão oferecidos dois tipos de exame. Um para homens que buscam reconhecimento de parentalidade e também para mulheres – situação mais rara, mas que também ocorre – que buscam reconhecer seus filhos.
São dois os tipos de teste ofertados:
- Exame TRIO – análise do material genético da criança, do(a) pai/mãe já registrado na certidão de nascimento e do(a) suposto(a) pai/mãe –
- Exame DUO – análise do material genético da criança e do(a) suposto(a) pai/mãe.
Para solicitar o teste é possível ir pessoalmente a uma das unidades da Defensoria Pública distribuídas pelo estado e solicitar o serviço.
Também é possível solicitar o serviço através do site da defensoria através do Portal Luna. Ao acessar o portal, é necessário fazer um cadastro com informações pessoais e depois preencher um formulário disponível na página.
Documentos e dados necessários para solicitar exame de DNA
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Número do Registro Geral (RG)
- Nome do estado onde o RG foi emitido
- Data de Nascimento
- Endereço
- Telefone fixo com DDD
- Telefone celular com DDD
- E-mail.
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Fonte: https://g1.globo.com
