Governo anuncia liberação de saques de contas ativas e inativas do FGTS; saiba como funciona

De acordo com o governo, os saques do FGTS começarão em setembro, e a previsão é injetar R$ 42 bilhões na economia até 2020. Os saques do PIS-Pasep começam em agosto.

O anúncio aconteceu no Palácio do Planalto, em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. No ato, Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) para permitir os saques.

De acordo com o governo, o saque será de até R$ 500 por conta

Na cerimônia, o governo também informou que:

• quem tiver conta na Caixa, o banco depositará automaticamente o valor;
• quem não tiver conta na Caixa deverá seguir o cronograma será divulgado pelo banco;
• quem tiver o Cartão Cidadão poderá fazer o saque em caixa automático;
• saques inferiores a R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, mediante apresentação de carteira de identidade e CPF;
• será criada a modalidade saque-aniversário;
• a liberação dos saques deve beneficiar 96 milhões de trabalhadores.

Atualmente, há cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas no FGTS. Desse total, cerca de 211 milhões (80%) têm saldo de até R$ 500.

Além do saque de até R$ 500 por conta, o governo também anunciou uma nova modalidade de saques a partir de 2020: o saque-aniversário.

Segundo o governo:

• a modalidade permitirá a realização de saques anuais;
• os interessados em migrar para a modalidade terão que comunicar a a decisão à Caixa Econômica a partir de outubro;
• ao confirmar a mudança, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

De acordo com o Ministério da Economia, a migração não é obrigatória. Se o trabalhador não comunicar à Caixa a intenção de aderir ao saque-aniversário, o trabalhador permanecerá na regra anterior.