Governo Federal vai bloquear benefício por conta de divergências identificadas durante revisão
A partir desta segunda-feira (20), quase 650 famílias de Apucarana, no norte do Paraná, estarão fora da folha de pagamentos do Bolsa Família. O bloqueio, realizado pelo Governo Federal, ocorrerá após a identificação de divergências durante a revisão de dados cadastrais. Em todo o Brasil, foram detectados indícios de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários, sendo que 1,5 milhão já foram excluídos da folha de março.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Assistência Social de Apucarana, o governo emitiu uma lista de 5.385 famílias em averiguação cadastral. Deste total foram identificados 642 beneficiários com indicativos de renda acima do permitido para concessão dos benefícios, com base no cruzamento de dados mensais entre o Cadastro Único e o Cadastro nacional de Informações Social (CNIS) que identificou renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa.
“É importante ressaltar que esse bloqueio é feito pelo Governo Federal e ocorre em todo o país”, destaca a secretária de Assistência Social, Jossuela Pireli. Segundo a secretária, a melhor prevenção para não perder o benefício é manter o cadastro sempre atualizado. “Se a pessoa mudou de endereço, casou, mudou o filho de escola, entrou em um emprego, precisa atualizar. Se a pessoa declarar a renda do emprego e essa renda ficar até meio salário mínimo por cada pessoa da cada, ela não vai perder o benefício. Então a pessoa pode trabalhar, declarar renda no Cadastro Único e continuar recebendo o benefício por até dois anos”, acrescenta.
Entretanto, Jossuela informa que a atualização cadastral não reverterá a situação das famílias bloqueadas. Somente o governo federal poderá reativar o cadastro. “As pessoas precisam aguardar o próprio governo federal verificar se as informações do Cadastro Único estão compatíveis com a do CNIS”, assinala.
Nos casos em que há suspeita de descumprimento das regras sobre cadastro de famílias unipessoais, o benefício será bloqueado a partir de maio no período de três meses. A orientação é a mesma, procurar o CRAS para declarar as informações corretas. “Todo esse processo de averiguação tem o objetivo de sanar as situações indevidas no programa”, assinala a secretária.
Em geral, Apucarana possui 45.848 pessoas no Cadastro Único, sendo com 6.456 recebem o Bolsa família. Em relação a folha de pagamento, em fevereiro o Governo Federal destinou R$ 3,5 milhões, valor que subiu para R$ 4.079 milhões em março. Em linhas gerais, o programa prevê os seguintes pagamentos a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza: pelo menos R$ 600 por família; R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos; R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18; R$ 50 adicionais para gestantes. Em Apucarana, 114 famílias recebem mais que 1 salário mínimo por mês no programa.