Entenda as atualizações e os próximos passos do Pedágio no Paraná.

Novas etapas do processo de concessão do novo modelo de Pedágio no Paraná, com tarifas mais justas e estradas mais seguras e inteligentes, estão acontecendo em maio. No dia 3 deste mês, o governo estadual assinou, em Brasília (DF), o documento que delega rodovias paranaenses à União. Considerado por especialistas o maior projeto rodoviário em andamento no país, a expectativa da indústria é que as obras e o seu formato inovador promovam grandes avanços na logística, além de tornar o estado mais atrativo para novos investimentos.

O edital que confirma os termos para a realização do leilão do lote 1 já foi publicado e, em breve, o do lote 2 também será. Os leilões acontecerão em agosto e em setembro deste ano, na Bolsa de Valores e as novas concessionárias deverão assumir as estradas dos dois primeiros lotes no último trimestre de 2023.

“O Paraná é o quarto maior produtor industrial do Brasil, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Tivemos também agora a nossa maior safra agrícola. Nós temos que ter escoamento e logística de transporte e a rodovia é fundamental para isso, com manutenção, fluidez e segurança. Então, a Fiep é parceira para que tudo isso seja feito o mais rápido possível, com preço justo e responsabilidade na execução das obras”, defende o presidente do Sistema Fiep, Carlos Valter Martins Pedro, que lembrou que o estado tem um passado ruim sobre o tema, o qual não pode ser repetido, e a Federação irá acompanhar cada etapa.

Uma das mudanças do novo modelo se refere ao preço do pedágio, que será mais barato em relação ao praticado antes. Quem tiver a tag para passar pelos pedágios terá ainda 5% de desconto. O gerente de Assuntos Estratégicos da Fiep, João Arthur Mohr, conta que há uma boa expectativa em relação aos leilões (por disputa com base na menor tarifa), de forte concorrência, o que influencia diretamente nos preços que serão repassados aos usuários.

Outro ponto que vai contribuir com a redução dos preços é o aporte do governo federal, que começa a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$150 milhões para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa.

Responsabilidade do governo federal

João Arthur Mohr explica que delegar à União os 1/3 dos 3.300 km concedidos à iniciativa privada é uma etapa fundamental do processo e muito importante para o desenvolvimento integrado do Paraná. “É um modelo inovador ao juntar essas rodovias federais e estaduais, agregando, inclusive, outras rodovias estaduais importantes. Imagine a incongruência que seria ter uma concessionária cuidando da BR-277, e outras cuidando das PR- 508 e 407, todas no litoral do Estado. Se acontece um acidente, por exemplo, caso seja na parte federal, uma ambulância teria que se deslocar. Caso seja na estadual, seria outra ambulância. Isso provocaria um aumento de custos e manutenção, só pra citar uma possível situação”, exemplifica o gerente de assuntos estratégicos da Fiep.

Para o presidente do Sistema Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), Coronel Sérgio Malucelli, o acordo que delegou as rodovias à União demonstra que há um alinhamento entre os governos estadual e federal para permitir que o Paraná avance em relação às rodovias.

“O modelo aprovado, discutido em audiência pública, é o mais viável para o momento e muitas de nossas propostas foram acolhidas. O que precisamos agora é de agilidade no processo, para que o mais breve possível possamos estar com essa página virada em nosso infraestrutura”, opina Malucelli.

 

Expectativas

Os benefícios para o Paraná, a partir do novo modelo de concessão e suas obras previstas, são muitos. “Quando você tem rodovias duplicadas, que permitem um trânsito bom sem congestionamentos, há atração de investimentos e redução de acidentes. Você gera fluidez, reduz custos logísticos e as indústrias tendem a se instalar onde há logística mais eficiente. Com isso, com certeza teremos atrações de investimentos e ampliação da capacidade das nossas indústrias, que tornam-se mais competitivas”, acrescenta João Arthur Mohr.

Uma das condições para o novo pedágio é que as empresas dupliquem estradas, como a BR277, que ainda tem trechos em pistas simples. Serão construídas faixas adicionais, além de pontes, viadutos e passarelas. “À medida em que nosso Produto Interno Bruto (PIB) e os negócios crescem, precisamos de uma infraestrutura de ponta para transportar toda essa riqueza. As obras previstas vão ajudar porque serão custeadas pelo dinheiro do pedágio pago, mas elas serão ainda mais efetivas quando estiverem interligadas a outros trechos de estradas que ficam fora do pedagiamento – nesse caso, essas outras estradas terão que continuar a ter atenção dos governos estadual e/ou federal para sua constante evolução”, reforça o presidente da Fetranspar.

Atuação da Fiep continua no monitoramento

O foco da Federação é dar todo apoio à indústria do Paraná para que seja mais forte e competitiva. Durante todo o processo, a Fiep realizou e acompanhou estudos, reuniões e opiniões embasadas tecnicamente. “Tudo isso fez com que a gente pudesse colaborar com um resultado muito satisfatório. Continuaremos com o papel de monitorar as obras e serviços, junto aos governos, deputados estaduais e federais, além da imprensa”, explica o gerente de Assuntos Estratégicos da Fiep.

Um novo projeto irá dar suporte a esse acompanhamento, o Monitora Fiep, que disponibilizará a descrição detalhada de todas as obras que vão acontecer no pedágio do Paraná, no site da Federação, com material aberto e livre de todo andamento, com fotos e execução das obras.

Entenda os projetos dos lotes 1 e 2

Lote 1 vai incluir o Contorno Norte de Curitiba (PR-418), o Contorno Sul de Curitiba até o Trevo do Tatuquara (BR-277), a ligação entre Curitiba e Araucária (BR-476), a ligação entre Araucária e Campo Largo (PR-423) e entre Araucária e a Lapa (BR-476), a rodovia entre a Lapa e a BR-277 (PR-427), a rodovia entre Curitiba e o Trevo do Relógio, perto de Guarapuava (BR-277), e a BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio.

Entre as obras previstas para o Lote 1, estão a duplicação da BR-277 entre São Luiz do Purunã e o Trevo do Relógio; duplicação da BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio; duplicação da Rodovia do Xisto entre Araucária e a Lapa; duplicação da PR-423 entre Araucária e Campo Largo; duplicação do Contorno Norte de Curitiba; faixas adicionais na BR-277, entre Curitiba e o entroncamento da BR-277 com a BR-376, além de faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul de Curitiba.

Lote 2 contempla a ligação entre Curitiba e Porto de Paranaguá (BR-277), entre a BR-277 e Matinhos (PR-508) e Pontal do Paraná (PR-407), e também entre as ligações da rodovia federal com Morretes e Antonina (PR-508 e PR-410). Os Campos Gerais e o Norte Pioneiro também estão incluídos no pacote, com a ligação entre Ponta Grossa e Sengés (BR-373, PR-151 e PR-239), entre Jaguariaíva e a divisa com São Paulo, próximo a Jacarezinho (PR-092 e BR-153), e dessa divisa até Cornélio Procópio (BR-369 e PR-855).

Na região do Litoral, o Lote 2 prevê faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranaguá; correção de traçado do km 40 ao km 43 da BR-277; duplicação da BR-277 entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Emboguaçu; e duplicação da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná.

Nos Campos Gerais e no Norte Pioneiro, também no Lote 2, as principais intervenções serão a duplicação da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina; duplicação da PR-151 e PR-239 entre Piraí do Sul e a divisa com São Paulo; duplicação da BR-153 entre Santo Antônio da Platina e Ourinhos; e duplicação da BR-369 entre Ourinhos e Cornélio Procópio.

Os investimentos devem alcançar R$ 7,9 bilhões no Lote 1 e R$ 10,77 bilhões no Lote 2. O Lote 1 terá cinco praças de pedágio, sendo elas em São Luiz do Purunã (BR-277), Lapa (BR-476), Porto Amazonas (BR-277), Imbituva (BR-373) e Irati (BR-277). O Lote 2 terá sete praças de pedágio, sendo elas em São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151), Quatiguá (PR-092) e duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369).

Os outros quatro lotes do modelo de concessão estão em análise na ANTT, para posterior submissão e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). No total, somando os seis lotes de concessão, o investimento previsto em infraestrutura e logística no Paraná deve ultrapassar os R$ 50 bilhões.

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Fonte: https://g1.globo.com

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