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Em resposta a uma solicitação feita pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa) e do Comitê “Volta às Aulas”, informou quais is critérios que determinarão (ou não) o retorno das atividades escolares presenciais durante a pandemia de Covid-19.
No documento, encaminhado ontem (1º de outubro) ao MP paranaense, a Sesa cita seis critérios para a retomada das atividades escolares, estes mesmos critérios recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Fiocruz. São eles:
1. A transmissão da doença deve estar controlada.
Na prática, esse critério acaba englobando uma série de fatores, tais como: índice de transmissão (Rt) abaixo de 1 (cada pessoa infectada contamina uma outra) e, idealmente, menor que 0,5 (cada duas pessoas infectadas contaminam um outro indivíduo, em média). Além disso, também é recomendado a disponibilidade de apenas 30% dos leitos no município; a diminuição constante de no mínimo 50% na incidência de casos confirmados e suspeitos, durante um período de três semanas; a diminuir no número de mortes entre casos confirmados e suspeitos; diuminuição constante do número de hospitalizações e internações em UTI; e o sistema de saúde deve ter capacidade de absorver ou de ampliar o atendimento aos casos de Covid-19 em 20%.
2. O sistema de saúde deve estar apto para detectar, testar, isolar e tratar pacientes e para a estratégia de rastreamento de contatos.
Isso significa que é necessário haver testes disponíveis para detecção de Covid-19; os casos novos devem ser identificados e registrados na análise epidemiológica em 24 horas, sendo necessário que ao menos 80% dos casos novos sejam rastreados e colocados em isolamento em até 48 horas; e o monitoramento de pelo menos 80% dos contatos durante 14 dias, testando pelo menos 10 contatos por caso suepeito/confirmado;
3. Os riscos de surtos devem estar minimizados em estabelecimentos de saúde, escolas e asilos.
4. Adoção de medidas preventivas em locais de trabalho, escolas e setores essenciais, com a apresentação de um plano detalhado de medidas sanitárias, higienização e garantia de distanciamento entre as pessoas no ambiente escolas, salas de aula e transporte
5. Administrar os ricos de casos da doença originados de outros lugares.
6. Orientar e instrumentar a comunidade para se adaptar às novas regras.
Procurada pelo Bem Paraná, a Sesa ressaltou ainda que, dependendo da situação, outros critérios e restrições podem ser impostos.
‘Surtos em instituições de ensino podem ser difíceis de detectar’
Noutro trecho do documento encaminhado ao MPPR, a Sesa informa ainda que a proporção de infecção pelo novo coronavírus na faixa etária de 0 a 19 anos representa 9,6% dos casos confirmados de Covid-19 no Paraná e ressalta que esta população apresenta maior tendência a desenvolver casos leves ou assintomáticos, embora também possa evoluir com formas graves como a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica.
“Destarte, os surtos em instituições de ensino podem ser difíceis de detectar pela falta de sintomas nesta faixa etária e consequentemente menor número de testes realizados”.
No documento, a Sesa cita ainda que é necessário também o respeito ao distanciamento físico, higienização das mãos e uso de máscara facial, entre outras medidas preventivas. Além disso, também destaca que “o retorno às aulas sem condições epidemiológicas adequadas expõem a risco a saúde da população escolar, e a abertura diferenciada entre o setor público e privado aumenta as iniquidades no acesso à educação”.
FONTE : bemparana.com.br